SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 09 DE AGOSTO DE 2011.
I - EXPEDIENTE
A) – Entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Ferreira dos Santos;
II – PROJETOS EM PAUTA NA ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 062/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES COM CUMPRIMENTO PARCIAL DE RECUOS DE JARDIM E ALARGAMENTO DAS RUAS.”;
2 – Projeto de Lei nº 065/2011, de autoria do Poder Executivo, “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
3 – Projeto de Lei nº 096/2010, de autoria do Ver. Prof. Borba, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 851/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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