sexta-feira, 4 de março de 2011

Oportunidade temporários na SEDUC/RS

Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Estado da Educação
Departamento de Recursos Humanos

EDITAL N.º 01 /2011
CADASTRO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE SERVIDORES DE ESCOLA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e inciso IV do art. 19, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Estadual n.º 12.694, de 15/03/2007, alterada pela Lei Estadual nº 12.979, de 29/05/2008, regulamentada pelo Decreto 45.776 de 29/07/2008, e alterada pela Lei 13.339 de 05/01/2010, torna público aos interessados que estão abertas nas Coordenadorias Regionais de Educação, abaixo relacionadas, as inscrições às contratações emergenciais para as funções correspondentes às atribuições dos cargos de Agente Educacional I – Manutenção de Infraestrutura e Alimentação e Agente Educacional II – Administração Escolar e Interação com o Educando, para o ano letivo de 2011, na rede de ensino público estadual e de acordo com as normas deste Edital.

I – DAS NECESSIDADES

As necessidades a serem providas, em caráter emergencial, pelas Coordenadorias Regionais de Educação, são as descritas no Anexo I, do presente Edital.

II – DAS CARACTERÍSTICAS DA FUNÇÃO

1. Atribuições: de acordo com a descrição do Anexo I da Lei Estadual n.º 11.672, de 26/09/01, alterada pela Lei n.º 11.940, de 10-07-2003, para o cargo de Agente Educacional I – Manutenção de Infraestrutura e Alimentação e Agente Educacional II – Administração Escolar e Interação com o Educando.

2. Regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme a Lei Estadual n.º 11.672, de 26/09/01 e alterações.

3. Remuneração, na forma da Lei n.º 12.694, de 15/03/07, correspondente ao vencimento básico da carreira dos Servidores de Escola, de conformidade com o Anexo II, da Lei Estadual n.º 11.672, de 26/09/01 e alterações, e será reajustada na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificarem os vencimentos dos cargos, cujas funções têm a mesma denominação.

III – DAS INSCRIÇÕES:

Os candidatos deverão realizar a inscrição na internet, através do site
www.educacao.rs.gov.br ou nas Coordenarias Regionais de Educação, conforme
endereços a seguir relacionados, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h

quarta-feira, 2 de março de 2011

Aprovada a descentralização das compras da merenda escolar


Nesta quarta-feira, 02/03, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Alvorada, votamos o projeto de lei nº 003/2011, acerca da descentralização das compras da merenda escolar.

Grande parte das direções das escolas municipais, além de professores e membros de conselhos escolares, acompanharam os trabalhos legislativos.

O novo sistema se assemelha ao modelo adotado recentemente na cidade de Canoas/RS.

Os diretores das escolas passam a ser ordenadores de despesas da merenda escolar e cogestores dos contratos de aquisição de gêneros alimentícios.

Todavia, compete a Secretaria Municipal da Fazenda realizar licitações pelo sistema de registro de preços, garantindo desse modo que as escolas tenham sempre várias opções de fornecedores para a aquisição dos produtos necessários ao fornecimento da merenda escolar.


Os recursos financeiros serão repassados diretamente às escolas, sendo que os diretores terão doravante uma responsabilidade maior no que se refere ao planejamento, aquisição e fornecimento da merenda aos alunos.

De fato, a única tarefa que não foi transferida às escolas é o encargo de realizar a licitação. Por isso, cabe enfatizar: a Prefeitura, através da SMED e Departamento de Compras, tem que se organizar melhor e se antecipar na realização dos certames licitatórios, caso contrário vai continuar faltando merenda (fato que infelizmente vinha ocorrendo com frequência nos últimos anos).

Acredito que o novo sistema vai funcionar melhor, porque as direções das escolas, juntamente com os conselhos escolares, têm mais condições práticas de garantir uma merenda escolar adequada aos alunos.

Foi uma satisfação ter debatido ontem - e hoje durante a sessão - com diversos diretores e diretoras das nossas escolas municipais. E foi também uma honra ter contribuido no debate em plenário e na proposição e aprovação de algumas emendas.

Sobretudo, sempre reitero, o que mais importa é garantir que as crianças tenham acesso à merenda de forma adequada em termos de qualidade e quantidade, observadas todas as normas aplicáveis.

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Ten Cel Rocha recebe formalmente o comando do 24º BPM em Alvorada

Ten Cel Rocha

Ocorreu ontem o ato formal de passagem de comando do 24º BPM ao Ten Cel Rocha, substituindo o Ten Cel Edison Estivalete Bilhalva que foi designado para a Casa Militar do Rio Grande do Sul.

A solenidade ocorreu na Praça Central da cidade e contou com a presença do Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Sergio Abreu, que, aliás, também já comandou o 24º BPM anos atrás.

Coronel Sergio Abreu

Tive a honra de participar do evento já na condição de Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Alvorada. Essa comissão tem a responsabilidade de promover, no âmbito do Legislativo Municipal, os debates e deliberações atinentes à temática da violência, criminalidade e segurança pública. O vereador Márcio Barcellos é o relator e a vereadora Irmã Sara também integra a Comissão de Segurança da Câmara.

Portanto, em nome dessa comissão parlamentar permanente, saúdo a posse do Ten Cel Rocha e reitero votos de que ele tenha muito sucesso no comando da Polícia Militar em nossa cidade.

Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Alvorada: 
Marcus Thiago (presidente), Márcio Barcellos (relator) e Irmã Sara (integrante).
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terça-feira, 1 de março de 2011

Reinício dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Alvorada

A partir desta terça-feira, 01/03, recomeçam as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Alvorada, sempre às 17h30min.

E já na próxima quarta-feira, 02/03, a partir das 14h, ocorrerá uma sessão extraordinária para votar dois projetos de grande importância encaminhados pelo Poder Executivo: o PL nº 003/2011 que estabelece a descentralização da merenda escolar; e o PL 004/2011 que cria 30 funções de coordenador financeiro nas escolas municipais.

Segundo o que foi dito hoje pelo Prefeito Carlos Brum, todos os diretores das escolas municipais são favoráveis à descentralização da merenda. Essa é uma informação relevante que, segundo o Prefeito, será confirmada com a presença dos diretores na sessão extraordinária.

Estou analisando com atenção o tema da merenda, tendo a apoiar a iniciativa se de fato há concordância das escolas, mas já adianto que há problemas no projeto de lei (talvez algumas emendas resolvam).

E, obviamente, estou 100% disposto a receber opiniões e questionamentos da comunidade escolar.
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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Solenidade de passagem do comando do 24º BPM - Alvorada

Nesta terça-feira, 1º de março de 2011, ocorre a solenidade da passagem de comando do 24º BPM ao Ten Cel Júlio César Rocha Lopes.

O ato ocorrerá na sede da Brigada Militar em Alvorada (Rua Roberto de Souza Feijó, nº 107 - Centro) às 17h30min e contará com a presença do Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Sergio Abreu, o qual, aliás, já foi comandante do 24º BPM.

Penso (e espero) que a segurança pública será uma das prioridades do Governo Tarso em Alvorada. E, sem dúvida nenhuma, a Brigada Militar exercerá papel determinante e indispensável ao sucesso de uma estratégia eficaz em termos de segurança pública em nossa cidade, articulando-se, evidentemente, com outras instituições, inteligência, programas de inclusão e de desenvolvimento humano etc.

Acredito, sinceramente, que o Ten Cel Rocha irá desempenhar muito bem a sua missão aqui no Município. Faço votos que tenha êxito e sucesso!

 Coronel Sergio Abreu (Comandante-Geral da BM) 
e Ten Cel Rocha (Comandante do 24º BPM)
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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Prefeitura de Alvorada precisa assumir sua responsabilidade com a drenagem e manejo das águas pluviais

Em reiteradas manifestações tenho afirmado que a Prefeitura de Alvorada tem a obrigação de realizar estudos e adotar urgentes medidas para resolver ou pelo menos minimizar o problema dos alagamentos, que tanto afligem a população a cada chuva.

Trata-se de saneamento básico, conforme o art. 3º, I, "d", da Lei Federal nº 11.445/2007, a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Logo, estamos nos referindo a serviços e obras públicas deficitárias, o  que está causando sérios riscos e prejuízos aos moradores.

Tenho recebido inúmeras solicitações nesse sentido e imediatamente as encaminho à Prefeitura, através de pedido de providências. Isso porque, cabe ao Poder Executivo Municipal adotar medidas preventivas, corretivas, realizar obras e manutenções nessa área. Sempre lembrando: trata-se de saneamento básico.

Nesse sentido, moradores do Algarve alertam que as recentes chuvas causaram o desmoronamento da encosta do arroio da Av. Zero Hora, no cruzamento com a Rua 24, destruindo a obra de contenção, o que gera o risco de a erosão aumentar até o asfalto ceder.



Também recebi solicitação da amiga Aline, através do Orkut, que encaminhou a seguinte mensagem e fotografias:

"É importante ressaltar, que o problema em nossa rua é que os bueiros da Caetano Dhiel transbordam iguais a chafarizes. E acaba inundando tudo que for mais baixo. Na casa do meu irmão, por exemplo, a água entra pelo ralo do banheiro. Trazendo baratas, ratos, leptospirose etc... Há anos isso aconteceu... E agora 10 anos depois novamente, aconteceu e bem pior. Sugiro um mapeamento da canalização de toda a rua Caetano Dhiel, principalmente da Presidente Getúlio Vargas até a Suiça! Essa é só uma idéia. Acredito que os encanamentos estão mal colocados ou com bitolas com grandes variações!!!"