Sessão Extraordinária 09/02/2012

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2012, 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

Abertura da Sessão: 18h, com a presença no mínimo da maioria dos Vereadores.

Verificação da presença dos Vereadores; 

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ORDEM DO DIA:

1 – Projeto de Lei nº 001/2012, de autoria do Poder Executivo, “CRIA EM EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – STASC.”;

2 – Projeto de Lei nº 002/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – STASC. ”;

3 – Projeto de Lei nº 003/2012, de autoria do Poder Executivo, “CRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA O CARGO DE MONITOR ESCOLAR E SUAS ESPECIFICIDADES.”;

4 – Projeto de Lei nº 004/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.”;

5 – Projeto de Lei nº 005/2012, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2044/2009.”;

6 – Projeto de Lei nº 007/2012, de autoria do Poder Executivo, “ACRESCE O INCISO VIII AO ART. 17 E O INCISOS IV E V AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1751/2006, CRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO E O CARGO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

7 – Projeto de Lei nº 008/2012, de autoria do Poder Executivo, “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRADIÇÃO E FOLCLORE DE ALVORADA.”;

8 – Projeto de Lei nº 009/2012, de autoria do Poder Executivo, “CRIA 04 (QUATRO) CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER DE ALVORADA.”;

9 – Projeto de Lei nº 010/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).”;

10 – Projeto de Lei nº 011/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).”;

11 – Projeto de Lei nº 012/2012, de autoria do Poder Executivo, “FIXA O MONTANTE DESTINADO AO INCENTIVO FISCAL DE PROJETOS CULTURAIS.”;

12 – Projeto de Lei nº 013/2012, de autoria do Poder Executivo, “FIXA O MONTANTE DESTINADO AO INCENTIVO FISCAL DE PROJETOS DESPORTIVOS.”;

13 – Projeto de Lei nº 014/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).”;

14 – Projeto de Lei nº 015/2012, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALVORADA – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

15 – Projeto de Lei nº 016/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.254,00 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).”;

16 – Projeto de Lei nº 003/2012, de autoria da Mesa Diretora, “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012, de autoria da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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