SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011/2011, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2011.
I – PAUTA DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA:
1 – Projeto de Lei nº 021/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DA FACULADADE SÃO MARCOS DO MUNICIPIO.”;
2 – Projeto de Lei nº 024/2011, de autoria do Poder Executivo, “DESAFETA RUAS DO LOTEAMENTO MORUMBY E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LOS POR IMÓVEIS E PROPRIEDADE DA MORUMBY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..”;
3 – Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2138/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
4 – Projeto de Lei nº 036/2011, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1751/2006, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS REFERENCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
5 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 053/2010, de autoria do Ver. Schumacher e da Verª. Irmã Sara, “ESTABELECE PENALIDADES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRRENOS BALDIOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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