Fala CIDADÃO

terça-feira, 17 de maio de 2011

Ordem do Dia - Sessão Ordinária 17/05/2011


SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011/2011, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 17 DE MAIO DE 2011.

 I – PAUTA DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA:

1 – Projeto de Lei nº 021/2011, de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O  PODER    EXECUTIVO  A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DA FACULADADE SÃO MARCOS DO MUNICIPIO.”;

2 – Projeto de Lei nº 024/2011, de autoria do Poder Executivo, DESAFETA RUAS DO LOTEAMENTO MORUMBY E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LOS POR IMÓVEIS E PROPRIEDADE DA MORUMBY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..”;

3 – Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Poder Executivo, ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2138/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

4 – Projeto de Lei nº 036/2011, de autoria do Poder Executivo, ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1751/2006, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS REFERENCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

5 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 053/2010, de autoria do Ver. Schumacher e da Verª. Irmã Sara,ESTABELECE PENALIDADES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRRENOS BALDIOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.



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