SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 26 DE JULHO DE 2011.
I – PROJETOS EM PAUTA NA ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 052/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).”;
2 – Projeto de Lei nº 056/2011, de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O MÊS DA LEGALIDADE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.”;
3 – Projeto de Lei nº 057/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.863,38 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).”;
4 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 030/2011, de autoria dos vereadores Zézo, Gerson Luis e Prof. Borba, “PROÍBE O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM RECINTOS COLETIVOS E EM RECINTOS DE TRABALHO COLETIVO, EXCETO PARA AS ÁREAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A ESSE FIM, DESDE QUE DEVIDAMENTE ISOLADAS E COM AREJAMENTO CONVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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