SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Abertura da Sessão: 17h30min, com 15 minutos de tolerância, com a presença no mínimo da maioria dos Vereadores.
I – PROJETOS EM PAUTA NA ORDEM DO DIA:
1 – Projeto de Lei nº 067/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).”;
2 – Projeto de Lei nº 074/2011, de autoria do Poder Executivo, “DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE-MEDIDA DE PROTEÇÃO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADA DE “CASA LAR”, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
3 – Projeto de Lei nº 077/2011, de autoria do Poder Executivo, “ESTABELECE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS QUE VENHAM INSTALAREM-SE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA.”
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