SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
I – EXPEDIENTE:
a) – Entrega do Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Dinarte;
II – PROJETO EM PAUTA NA ORDEM DO DIA:
1 – Projeto de lei nº 094/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ESCOLA ESTADUAL VALE VERDE.”;
2 – Projeto de lei nº 095/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.999,61 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).”;
3 – Projeto de lei nº 096/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.064,21 (QUATENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).”;
4 – Projeto de lei nº 097/2011, de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O USO DE UNIFORME PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”;
5 – Projeto de lei nº 098/2011, de autoria do Poder Executivo, “CRIA CARGOS, ALTERA ANEXO E ACRSECE ATRIBUIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1751/2006.”;
6 – Projeto de lei nº 099/2011, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2049/2009.”;
7 – Projeto de lei nº 056/2011, de autoria da Mesa Diretora, “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA.”
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