Fala CIDADÃO

terça-feira, 20 de março de 2012

Ordem do dia - Sessão ordinaria 20/03/2012


SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2012, 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 20 DE MARÇO DE 2012.

 I – PROJETOS EM PAUTA NA ORDEM DO DIA:


1 – Projeto de Lei nº 006/2012, de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MONITOR E AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
2 – Projeto de Lei nº 018/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 303.855,29 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).”;
3 – Projeto de Lei nº 022/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.703.472,95 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”;
4 – Projeto de Lei nº 024/2012, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”;
5 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2011, de autoria do Ver. Prof. Daniel, “TORNA OFICIAL O RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL TILINTAR DAS CHILENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
6 – Projeto de Lei nº 005/2012, de autoria do Ver. Prof. Daniel, “DENOMINA A RUA E, NO BAIRRO NOVA AMERICANA, DE RUA PEDRO DOS SANTOS (TAXISTA AMIGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012, de autoria do Ver. Prof. Daniel, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA À ESCRITORA SRª. LUECI MARIA APARECIDA MORAES DE PAULA (LUZITA MAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012, de autoria do Ver. Prof. Daniel, “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. MARIA LUISA BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
9 – Moção de Congratulações nº 001/2012, de autoria do Ver. Neto Girelli.

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