Confiram o resultado das votações desta terça-feira:
1 – Projeto de Lei nº 031/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Esse projeto foi aprovado. A bancada do PT votou a favor. Questionei a autorização de doação de 21 lotes no Parque Residencial Colinas do Pradinho. A redação é uma espécie de cheque em branco à Prefeitura. Tentamos estabelecer que tais doações fossem feitas necessariamente para reassentamento de famílias que moram em áreas de risco, mas nossa emenda foi rejeitada pela maioria.
2 – Projeto de Lei nº 034/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.987,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. Trata-se do programa Projovem Trabalhador (Governo Federal).
3 – Projeto de Lei nº 035/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI 1.958/2008.”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. Mas fizemos a crítica ao Governo Brum, pois a Prefeitura deve relizar concurso público e não ficar enviando projetos de contratação emergencial. Os vereadores governistas asseguraram que um grande concurso público está prestes a ser lançado. Antes tarde do que nunca.
4 – Projeto de Resolução nº 007/2009, de autoria da Mesa Diretora, “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A ENVIAR VEREADORES A PARTICIPAR DE EVENTO LIGADO AO INTERESSE DA ATIVIDADE PARLAMENTAR FORA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. É importante que vereadores se articulem em Brasília para viabilizar emendas ao Orçamento Geral da União, conhecer projetos dos Ministérios, captando recursos para a cidade. Atualmente todos os investimentos em Alvorada são financiados pelo Governo Lula.
5 – Pedido de Informação nº 018/2009, de autoria do Ver. Prof. Serginho, “que trata de informações sobre a contratação emergencial de professores”.
Esse requerimento foi rejeitado pela maioria. Somente os vereadores do PT querem obter informações da Prefeitura. Um absurdo a postura anti-democrática dos vereadores governistas.
1 – Projeto de Lei nº 031/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Esse projeto foi aprovado. A bancada do PT votou a favor. Questionei a autorização de doação de 21 lotes no Parque Residencial Colinas do Pradinho. A redação é uma espécie de cheque em branco à Prefeitura. Tentamos estabelecer que tais doações fossem feitas necessariamente para reassentamento de famílias que moram em áreas de risco, mas nossa emenda foi rejeitada pela maioria.
2 – Projeto de Lei nº 034/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.987,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. Trata-se do programa Projovem Trabalhador (Governo Federal).
3 – Projeto de Lei nº 035/2009, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI 1.958/2008.”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. Mas fizemos a crítica ao Governo Brum, pois a Prefeitura deve relizar concurso público e não ficar enviando projetos de contratação emergencial. Os vereadores governistas asseguraram que um grande concurso público está prestes a ser lançado. Antes tarde do que nunca.
4 – Projeto de Resolução nº 007/2009, de autoria da Mesa Diretora, “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A ENVIAR VEREADORES A PARTICIPAR DE EVENTO LIGADO AO INTERESSE DA ATIVIDADE PARLAMENTAR FORA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Esse projeto foi aprovado por unanimidade. É importante que vereadores se articulem em Brasília para viabilizar emendas ao Orçamento Geral da União, conhecer projetos dos Ministérios, captando recursos para a cidade. Atualmente todos os investimentos em Alvorada são financiados pelo Governo Lula.
5 – Pedido de Informação nº 018/2009, de autoria do Ver. Prof. Serginho, “que trata de informações sobre a contratação emergencial de professores”.
Esse requerimento foi rejeitado pela maioria. Somente os vereadores do PT querem obter informações da Prefeitura. Um absurdo a postura anti-democrática dos vereadores governistas.
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