Hoje o Secretário de Planejamento Urbanístico e Habitação de Alvorada, Gilberto de Moura Pereira, respondeu oficialmente ao meu pedido de providência em atenção aos moradores do prédio localizado na Rua Vereda Tropical nº 191 (bairro 11 de Abril), preocupados com a estrutura do imóvel devido a uma erosão causada pelas chuvas intensas do mês de janeiro.
Segundo o Secretário Gilberto, foi realizada uma vistoria no local por técnicos da Prefeitura, os quais concluíram que a estrutura do prédio não foi afetada.
Eis o teor do laudo assinado pelos Engenheiros José Fraga e Marco Aurélio Neto:
“Na vistoria realizada dia 25/01/2011 na Rua Vereda Tropical nº 191, verificou-se visualmente que não foi afetada a estrutura do prédio em função da erosão causada pelas fortes chuvas ocorridas no Município nos últimos dias. Recomenda-se refazer o muro com reforço da fundação, para que no futuro não venha ocorrer o mesmo problema. Também foi constatado que há vazamento da rede. O líquido que deveria sair no final da rede não está acontecendo, e sim abaixo dela, por infiltração. Recomenda-se que a DGO faça a manutenção no local”.
O Secretário Municipal de Obras, José Luis da Silva Corrêa, informou por ofício que a manutenção da rede já foi determinada.
Já a tarefa de refazer o muro, segundo os representantes da Prefeitura, cabe aos próprios moradores.
Agradeço aos citados Secretários Municipais e técnicos da Prefeitura pela atenção e agilidade dispensada ao caso.
.
Ontem eu fui até o 11 de Abril entregar cópias dos ofícios e do laudo técnico aos moradores. Discordam que seja deles a responsabilidade de refazer o muro. Pensei sobre o assunto e conclui que os moradores têm razão: é a Prefeitura que deve refazer o muro. Isso porque será necessário conter a erosão do arroio e isso cabe ao Poder Público e não aos moradores. Além disso, conforme a Lei 11.445/2007, considera-se saneamento básico a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Logo serviço de competência do Município que há anos é deficitário, o que vem causando graves e reiterados danos aos moradores.
ResponderExcluir