Nesta quarta-feira, 02/03, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Alvorada, votamos o projeto de lei nº 003/2011, acerca da descentralização das compras da merenda escolar.
Grande parte das direções das escolas municipais, além de professores e membros de conselhos escolares, acompanharam os trabalhos legislativos.
O novo sistema se assemelha ao modelo adotado recentemente na cidade de Canoas/RS.
Os diretores das escolas passam a ser ordenadores de despesas da merenda escolar e cogestores dos contratos de aquisição de gêneros alimentícios.
Todavia, compete a Secretaria Municipal da Fazenda realizar licitações pelo sistema de registro de preços, garantindo desse modo que as escolas tenham sempre várias opções de fornecedores para a aquisição dos produtos necessários ao fornecimento da merenda escolar.
Os recursos financeiros serão repassados diretamente às escolas, sendo que os diretores terão doravante uma responsabilidade maior no que se refere ao planejamento, aquisição e fornecimento da merenda aos alunos.
De fato, a única tarefa que não foi transferida às escolas é o encargo de realizar a licitação. Por isso, cabe enfatizar: a Prefeitura, através da SMED e Departamento de Compras, tem que se organizar melhor e se antecipar na realização dos certames licitatórios, caso contrário vai continuar faltando merenda (fato que infelizmente vinha ocorrendo com frequência nos últimos anos).
Acredito que o novo sistema vai funcionar melhor, porque as direções das escolas, juntamente com os conselhos escolares, têm mais condições práticas de garantir uma merenda escolar adequada aos alunos.
Foi uma satisfação ter debatido ontem - e hoje durante a sessão - com diversos diretores e diretoras das nossas escolas municipais. E foi também uma honra ter contribuido no debate em plenário e na proposição e aprovação de algumas emendas.
Sobretudo, sempre reitero, o que mais importa é garantir que as crianças tenham acesso à merenda de forma adequada em termos de qualidade e quantidade, observadas todas as normas aplicáveis.
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