Ordem do dia - Sessão ordinaria 06/09/2011

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011.

I - EXPEDIENTE

a) – Uso da Palavra pela futura Reitora da Escola Técnica a ser instalada em Alvorada;

II - PROJETOS EM PAUTA NA ORDEM DO DIA:

CLIQUEAQUI E ACESSE OS PROJETOS EM PAUTA

1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2011, de autoria da Mesa Diretora, “ALTERA O § 3º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” (2ª DISCUSSÃO);

2 – Projeto de Lei nº 072/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.766,48 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).”;

3 – Projeto de Lei nº 074/2011, de autoria do Poder Executivo, “DISCIPLINA SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE-MEDIDA DE PROTEÇÃO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DENOMINADA DE “CASA LAR”, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

4 – Projeto de Lei nº 075/2011, de autoria do Poder Executivo, “REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI Nº 2.138/2009, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

5 – Projeto de Lei nº 016/2011, de autoria do Ver. Prof. Borba, “DENOMINA OS ACESSOS E RUA DO BAIRRO SÍTIO DOS AÇUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

.