SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2011, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA NA DÉCIMA LEGISLATURA, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011.
I – PAUTA DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 084/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”;
2 – Projeto de Lei nº 085/2011, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A EMPRESA GR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.”;
3 – Projeto de Lei nº 087/2011, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL Nº 922/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
4 – Projeto de Lei nº 088/2011, de autoria do Poder Executivo, “ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1751/2006 E O ANEXO III DA MENCIONADA LEI, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
5 – Projeto de Lei nº 045/2011, de autoria do Vereador Schumacher, “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS O DIA DOZE DE OUTUBRO, COMO ROMARIA A NOSSA SENHORA APARECIDA.”.
6 – Projeto de Resolução nº 008/2011, de autoria da Vereadora Marina, “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO DINARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
7 – Pedido de Informação nº 010/2011, de autoria do Vereador Zézo.
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